Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Aferição de balanças. Taxa de serviços de metrologia. Reconhecimento expresso da ilegitimidade passiva.
Artigo 269, inciso II, do CPC. Resolução de mérito. Ônus sucumbenciais.
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:48
Pedido expresso para realizar sustentação oral não atendido anula decisão judicial
O parecer do Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento do recurso em favor dos denunciados.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:19
Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro
A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 18:57
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:15
Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado
A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 19:48
Sem pedido expresso, intimação pode ser feita em nome de qualquer advogado constituído nos autos
não houver requerimento prévio e expresso para a realização de publicações em nome de determinado profissional
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 12:09
Direito de acrescer pode ser imposto independentemente de pedido expresso da parte
A ação foi ajuizada em decorrência da morte do pai em acidente de trânsito. Direito de acrescer está disciplinado no Código Civil e constitui uma solução imposta para os casos em que, na falta de qualquer herdeiro, o quinhão é acrescido aos demais
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 16:48
Havendo pedido expresso, intimação só pode ser feita em nome do advogado mencionado
deles, se o substabelecimento foi feito com reserva de poderes e constou pedido expresso para que a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00
Substabelecimento. Pedido expresso de publicações em nome de um dos procuradores. Nulidade.
Relatam que ocorreram diversos atos processuais, sem que tivessem conhecimento deles, acoimando de nulas as publicações destes atos em nome de advogados domiciliados em outro Estado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Abril de 2005 - 01:00
Dano moral - Justiça do trabalho - (artigo 114, inciso VI da Constituição da República) - Acidente do Trabalho incompetência.
Geancarlos Lacerda Prata é Advogado, mestrando em Direito pela UNIMES/SP.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:47
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2018 - 12:30
Dano moral por violência doméstica é possível desde que haja pedido expresso da vítima
A decisão é da 1ª turma Criminal.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:55
Impossibilidade de compensação tributária não anula contrato de cessão de créditos firmado sem motivo expresso
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a cessão tributária não foi apontada como motivo expresso
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:45
Suposta omissão. Ausência de enfrentamento expresso da aplicabilidade do princípio da intervenção mínima.
Fins de prequestionamento. Desnecessidade. Distorção da finalidade dos aclaratórios. Inadequação da via eleita.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:20
Justiça do Trabalho decidirá medidas urgentes relativas à adjudicação de cotas da Expresso Brasília
Para a ministra do STJ, há verossimilhança na alegação de que compete à Justiça do Trabalho prosseguir com os atos subsequentes
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:20
Intervalo intrajornada superior a duas horas é válido se expresso em contrato
O relator, citando precedentes, ressaltou que a jurisprudência do TST é no sentido de aceitar o elastecimento do intervalo, desde que ajustado em acordo escrito ou em convenção coletiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 09:26
Agravo retido. Ausência de pedido expresso requerendo a sua apreciação pelo tribunal.
Inviabilidade de conhecimento. Artigo 523 do CPC.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:36
Contrato de vendas de direitos autorais
As vezes ele não vem tão claro e expresso dessa forma.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 10:37
Recebida denúncia contra desembargadora acusada de vender decisões no Ceará
Os fatos foram investigados na Operação Expresso 150, realizada pela Polícia Federal em 2016.